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| Neste mês de outubro damos destaque aos programas de financiamento do Portugal 2030. Estes programas, resultantes do acordo de parceria com a Comissão Europeia, destinam-se a apoiar Portugal na apresentação de projetos que desenvolvam a economia portuguesa e a contribuir para tornar a Europa num espaço mais inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais próximo dos cidadãos. Conheça os programas e as candidaturas que estão a decorrer. Destacamos, ainda, o apoio às redes transeuropeias do «Mecanismo Interligar a Europa» e o programa Europa Criativa e propomos-lhe a leitura de dois documentos disponíveis no nosso catálogo digital Infoeuropa: o Eurobarómetro sobre política energética e o Relatório de 2024 da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. No próximo dia 6 de novembro, vai realizar-se a audição no Parlamento Europeu da Comissária indigitada, Maria Luís Albuquerque. Se tiver interesse, pode acompanhar em direto esta e outras audições no sítio Internet do Parlamento Europeu. O prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2024 foi atribuído este mês a María Corina Machado e a Edmundo González Urrutia, pelo o empenho na luta pela liberdade e democracia de todos os venezuelanos dentro e fora do país. Este prémio é atribuído anualmente pelo Parlamento Europeu, como forma de reconhecimento de pessoas, grupos e organizações que tenham dado um contributo excecional para a defesa da liberdade de pensamento e para a luta pelos Direitos Humanos em todo o mundo. Pode consultar este e outros prémios no Portal Eurocid. Por último, disponibilizamos no Aconteceu as conclusão do Conselho Europeu de 17 de outubro de 2024 e damos-lhe a conhecer a participação do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) na 6ª edição do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública, organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA). | | | | |
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| O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€.
Implementado através de 12 programas: 4 programas temáticos, 7 programas de âmbito regional e 1 de assistência técnica, a sua programação é feita em torno de cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos. Saiba mais sobre estes programas. | | | | | |
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| Apoia o desenvolvimento de redes transeuropeias de alto desempenho, sustentáveis e interligadas de forma eficiente nos domínios dos transportes, energia e serviços digitais. Tem como objetivo desenvolver e modernizar as redes transeuropeias e facilitar a cooperação em matéria de energias renováveis. | | | | | Programa de apoio aos setores culturais e criativos, com o objetivo de promover a cooperação europeia em matéria de diversidade cultural e linguística, bem como aumentar a competitividade destes setores, nomeadamente do setor audiovisual. | | | | | |
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| A mudança do clima é uma realidade. No Eurobarómetro Especial 555 sobre as atitudes dos europeus em relação à política energética (publicado em setembro de 2024), 81% dos europeus concorda que a implementação de uma meta de neutralidade climática contribuirá para a luta da Europa contra as alterações climáticas e para a proteção do ambiente. | | | | | Os direitos fundamentais das pessoas estão em risco em toda a Europa, devido ao aumento dos níveis de pobreza, às ameaças persistentes contra a democracia, ao racismo generalizado e aos desafios que ocorrem no contexto da migração. São as conclusões do relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. | | | | | |
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| A Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA), em Valeta, Malta, convida à apresentação de candidaturas para lugares em 5 áreas diferentes. Os candidatos devem ser cidadãos de um Estado-Membro da UE, ou da EFTA. Devem ter experiência profissional e bons conhecimentos de inglês.
Candidaturas até 19-11-2024. | | | | | O Banco Central Europeu, em Frankfurt, Alemanha, abriu candidaturas para 5 programas de estágio. Os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da UE ou dos países candidatos, possuir licenciatura, fluência em inglês e conhecimento de outra língua oficial da UE. Subsídio mensal.
Candidaturas entre 1 e 11-11-2024. | | | | | |
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| Oportunidades de Financiamento | | | | Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão. Cursos de Educação e Formação de Jovens - ano letivo 2024/2025 – promovidos por escolas profissionais públicas e privadas e por escolas do ensino particular e cooperativo. Podem candidatar-se: Escolas profissionais públicas e entidades proprietárias de escolas profissionais privadas; Escolas do ensino particular e cooperativo.
Candidaturas até 11-12-2024. | | | | | Concurso Marca do Património Europeu, 2025.
Estão abertas as candidaturas para a fase de pré-seleção nacional da edição de 2025 da Marca do Património Europeu (European Heritage Label sites), uma das iniciativas mais valiosas da União Europeia (UE). Quatro marcas estão localizadas em Portugal. Os vencedores recebem um prémio monetário simbólico de 500 euros
Candidaturas até 29-11-2024. | | | | | |
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| O Ministério dos Negócios Estrangeiros, por intermédio da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, atribui as Bolsas Mário Soares para a frequência do Colégio da Europa, em Bruges (Bélgica), em Natolin (Polónia) e em Tirana (Albânia) a candidatos que pretendem seguir carreiras internacionais. Estão abertas as candidaturas para o ano letivo de 2025-2026.
Candidaturas até 22-01-2025. | | | | | Iniciativa de Cidadania Europeia | | | | A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) "Criação de uma autoridade europeia do ambiente" tem como objetivo a criação pela Comissão de uma autoridade europeia do ambiente, central e independente, dotada de personalidade jurídica, que possa tomar decisões administrativas vinculativas com o objetivo de garantir um funcionamento na área do ambiente.
Recolha de assinaturas até 10-01-2025. | | | | | |
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| Neste Conselho Europeu, os dirigentes da UE adotaram conclusões sobre a Ucrânia, o Médio Oriente, uma ordem internacional assente em regras, a competitividade, a migração, a República da Moldávia, a Geórgia, as relações externas e outros temas. O Conselho Europeu procedeu também a uma troca de pontos de vista com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy. Consulte as conclusões. | | | | | |
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| No passado dia 2 de outubro, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors participou no Módulo «Direitos humanos, dignidade e cidadania», dedicando a sua apresentação à Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Esta participação foi efetuada no âmbito do Programa de Capacitação em Direitos Humanos para a Administração Pública (PCDHAP), organizado pelo Instituto Nacional de Administração (INA) e dirigido a trabalhadores e dirigentes da Administração Pública. | | | | | |
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| Palácio Cova da Moura
Rua da Cova da Moura, 1 | 1350-115 Lisboa | | | | | |
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